Tributação de bets e fintechs: governo ajusta IOF em 2025
📢 Medida Provisória propõe nova estrutura tributária para fintechs e apostas
O governo federal anunciou, em 9 de junho de 2025, uma nova Medida Provisória (MP) que muda
completamente a tributação de bets e fintechs, incluindo ajustes no IOF. 📊
A proposta, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como objetivo corrigir distorções fiscais e garantir uma arrecadação mais justa. Como consequência, o governo espera compensar perdas e manter o equilíbrio das contas públicas. ✅
🎰 Setor de apostas online será impactado diretamente
As apostas esportivas online (bets) são hoje um dos setores que mais crescem no Brasil. No entanto, até o momento, a tributação sobre essas empresas era considerada branda. Com a nova MP, o governo propõe uma alíquota de 18% sobre a receita bruta, trazendo esse segmento para o radar da Receita Federal.
💡 Essa iniciativa pode gerar até R$ 5 bilhões anuais em arrecadação, segundo estimativas da equipe econômica.
Além disso, a medida busca criar igualdade entre empresas estrangeiras e nacionais, promovendo um ambiente mais competitivo e regulado.
🏦 Fintechs passam a ser tratadas como bancos
Outro ponto-chave da MP é a equiparação das fintechs aos bancos tradicionais no que diz respeito à CSLL. Antes, essas empresas pagavam 9% de contribuição. Agora, devem contribuir com alíquotas entre 15% e 20%, de acordo com seu porte e modelo de atuação.
📌 Essa mudança considera que muitas fintechs já operam como bancos, oferecendo crédito, contas digitais, investimentos e até cartões.
Portanto, a uniformização da carga tributária vem para corrigir uma assimetria histórica, sem impedir a inovação financeira.
🔁 IOF será recalibrado com foco em operações específicas sobre Tributação de bets e fintechs
A nova MP também propõe um ajuste no IOF — Imposto sobre Operações Financeiras — em operações específicas, mas mantém isenções para produtos como LCI e LCA. 💼
Com isso, o governo tenta preservar o estímulo ao crédito produtivo e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação sem prejudicar pequenos investidores.
🔍 Reações do mercado e especialistas
Representantes das fintechs e operadoras de apostas expressaram preocupação com o impacto da nova medida. Enquanto isso, parlamentares da base aliada consideram a proposta viável e fiscalmente estratégica.
Segundo a CNN Brasil, o mercado já precifica os efeitos da MP, mas ainda espera regulamentações mais claras.
Além disso, especialistas em tributação alertam que a medida precisa vir acompanhada de segurança jurídica e diálogo com o setor privado. 🤝
💬 O que disse Fernando Haddad?
Durante coletiva à imprensa, o ministro afirmou:
“Estamos promovendo a tributação de bets e fintechs com foco em justiça fiscal. A ideia não é penalizar o cidadão, mas sim grandes operadores que ainda não contribuem de forma proporcional.”
📚 Conclusão: novo modelo busca justiça na Tributação de bets e fintechs em 2025
A nova MP marca uma mudança significativa no panorama fiscal brasileiro. Ao focar na tributação de bets e fintechs, o governo pretende:
- Corrigir distorções ⚖️
- Elevar a arrecadação 📈
- Manter o equilíbrio fiscal 📊
- Estimular a competitividade regulada 🤖
Essa proposta, se aprovada, pode se tornar um divisor de águas na política tributária moderna, alinhando inovação financeira com responsabilidade fiscal.
